Termos de Uso

O Modicas.app | Promoções Verificadas e Comparador de Ofertas é uma plataforma digital de curadoria e agregação de promoções de produtos comercializados por lojas parceiras. Nosso objetivo é reunir, verificar e apresentar ofertas relevantes para que os usuários possam economizar com segurança e praticidade.

O Modicas.app | Promoções Verificadas e Comparador de Ofertas atua como intermediário informativo: não vendemos produtos, não processamos pagamentos e não somos parte na relação de compra e venda estabelecida entre o usuário e as lojas parceiras.

O serviço é disponibilizado gratuitamente ao usuário final e sustentado por receita de anúncios e comissões de afiliados, conforme descrito em nossa Política de Privacidade e na seção 06 abaixo.

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade do Modicas.app | Promoções Verificadas e Comparador de Ofertas, você declara que:

• Leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso em sua versão vigente.
• Tem capacidade legal para celebrar contratos (é maior de 18 anos ou conta com autorização dos responsáveis).
• As informações que eventualmente fornece são verdadeiras, precisas e atualizadas.

O uso continuado após qualquer alteração dos termos implica aceitação automática da nova versão. Caso não concorde, você deve cessar o uso do site imediatamente.

Você pode usar o Modicas.app | Promoções Verificadas e Comparador de Ofertas para:

• Navegar pelas ofertas e promoções publicadas.
• Buscar produtos por categoria, loja ou palavra-chave.
• Criar uma conta para salvar ofertas favoritas.
• Compartilhar links de ofertas em redes sociais e aplicativos de mensagens para uso pessoal, não comercial.
• Entrar em contato conosco através dos canais disponibilizados.

É expressamente vedado:

• Scraping ou coleta automatizada de dados, conteúdo ou ofertas sem autorização prévia por escrito.
• Reprodução comercial do conteúdo, marcas ou identidade visual do Modicas.app | Promoções Verificadas e Comparador de Ofertas em outros sites, aplicativos ou materiais sem licença.
• Tentativas de acesso não autorizado a sistemas, servidores, bancos de dados ou contas de outros usuários.
• Envio de spam, mensagens em massa, conteúdo malicioso ou ataques de qualquer natureza.
• Utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
• Contornar, desativar ou interferir em mecanismos de segurança, autenticação ou controle de acesso.
• Criar links de afiliados modificados ou manipulados a partir dos nossos para desvio de comissão.
• Publicar ou transmitir vírus, malware ou qualquer código prejudicial.

Algumas funcionalidades, como salvar ofertas favoritas, exigem cadastro. Ao criar uma conta, você concorda com as seguintes condições:

• Dados verdadeiros: você é responsável pela veracidade das informações fornecidas no cadastro.
• Segurança da senha: você é integralmente responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso.
• Notificação de comprometimento: caso suspeite de acesso não autorizado à sua conta, deve nos notificar imediatamente pelo canal de contato.
• Uso pessoal e intransferível: contas são individuais e não podem ser compartilhadas ou cedidas a terceiros.
• Uma conta por usuário: não é permitida a criação de múltiplas contas pelo mesmo titular.

O Modicas.app | Promoções Verificadas e Comparador de Ofertas reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio nos casos de infrações graves, e com notificação prévia nas demais situações.

Você pode solicitar a exclusão da sua conta e dos seus dados a qualquer momento pelo e-mail privacidade@modicas.app.

O Modicas.app | Promoções Verificadas e Comparador de Ofertas publica ofertas de lojas parceiras por meio de links de afiliados. Isso significa que, quando você realiza uma compra através de um link publicado aqui, podemos receber uma comissão da loja sem custo adicional para você.

Importante sobre as ofertas:

• Veracidade dos preços: fazemos esforços para garantir que os preços exibidos sejam precisos no momento da publicação, mas podem sofrer alterações pelas lojas a qualquer momento sem aviso prévio.
• Disponibilidade de estoque: não garantimos que os produtos estejam disponíveis no momento do acesso. A disponibilidade é controlada exclusivamente pela loja.
• Exatidão das informações: as descrições de produtos são baseadas nas informações fornecidas pelas lojas. Erros tipográficos ou desatualizações podem ocorrer.
• Responsabilidade pela compra: a relação de consumo é exclusivamente entre você e a loja parceira. O Modicas.app | Promoções Verificadas e Comparador de Ofertas não é responsável por atrasos, cancelamentos, trocas, devoluções ou qualquer problema pós-compra.
• Preço final: o preço definitivo, condições de parcelamento e custos de frete são de responsabilidade e definição exclusiva de cada loja.

O Modicas.app | Promoções Verificadas e Comparador de Ofertas exibe anúncios veiculados por plataformas de terceiros, incluindo o Google AdSense e parceiros de mídia programática.

• Os anúncios são selecionados e gerenciados automaticamente por plataformas de terceiros com base em cookies e perfis de interesse.
• O Modicas.app | Promoções Verificadas e Comparador de Ofertas não é responsável pelo conteúdo dos anúncios veiculados, por produtos ou serviços neles anunciados, nem por práticas dos anunciantes.
• Todos os anúncios seguem as Políticas do Programa Google AdSense e não violam leis brasileiras vigentes.
• Você pode desativar anúncios personalizados nas Configurações de Anúncios do Google.

Para mais detalhes sobre coleta de dados por anunciantes, consulte nossa Política de Privacidade.

Todo o conteúdo do Modicas.app | Promoções Verificadas e Comparador de Ofertas — incluindo, mas não se limitando a textos, descrições de ofertas, logotipo, identidade visual, layout, ícones, código-fonte e seleção e organização das informações — é protegido pela Lei de Direito Autoral (Lei nº 9.610/1998) e pela legislação de propriedade intelectual aplicável.

• É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa do Modicas.app | Promoções Verificadas e Comparador de Ofertas.
• O compartilhamento de links para páginas do site é permitido e incentivado para uso pessoal, desde que não seja alterado o conteúdo ou a URL original.
• As marcas, logos e nomes das lojas parceiras são propriedade de seus respectivos titulares e são usados apenas para fins informativos e de identificação.
• Imagens de produtos utilizadas nas ofertas são de propriedade das lojas parceiras ou de seus fornecedores e são reproduzidas com base nos acordos de afiliação.

Para solicitar autorização de uso de conteúdo, entre em contato pelo e-mail contato@modicas.app.

Caso o site disponibilize recursos que permitam envio de conteúdo pelo usuário (como comentários, avaliações ou mensagens), as seguintes regras se aplicam:

• Você é o único responsável pelo conteúdo que publica e declara ter todos os direitos necessários para fazê-lo.
• É proibido publicar conteúdo ofensivo, difamatório, ilegal, com discurso de ódio, spam ou que viole direitos de terceiros.
• Ao publicar conteúdo, você concede ao Modicas.app | Promoções Verificadas e Comparador de Ofertas licença não exclusiva, gratuita e mundial para exibi-lo, reproduzi-lo e distribuí-lo na plataforma.
• O Modicas.app | Promoções Verificadas e Comparador de Ofertas reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos ou que seja considerado inadequado, a seu exclusivo critério.

Na extensão máxima permitida pela legislação brasileira:

• O Modicas.app | Promoções Verificadas e Comparador de Ofertas fornece o serviço "no estado em que se encontra", sem garantias expressas ou implícitas de adequação a fins específicos.
• Não nos responsabilizamos por decisões de compra tomadas com base nas informações do site, nem por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do serviço.
• Não nos responsabilizamos por problemas ocorridos nas transações entre usuários e lojas parceiras, incluindo atrasos, cancelamentos, fraudes, defeitos de produto ou divergências de preço.
• Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas de sites de terceiros acessados por meio de links publicados aqui.
• Nossa responsabilidade máxima, em qualquer hipótese, está limitada ao valor efetivamente pago pelo usuário ao Modicas.app | Promoções Verificadas e Comparador de Ofertas nos 12 meses anteriores ao evento que gerou o dano (sendo o serviço gratuito, a responsabilidade máxima é zero, salvo disposição legal em contrário).

Nos esforçamos para manter o Modicas.app | Promoções Verificadas e Comparador de Ofertas disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. O serviço pode ficar temporariamente indisponível em razão de:

• Manutenção programada ou emergencial.
• Falhas de infraestrutura de hospedagem ou rede.
• Ataques de terceiros (DDoS, invasões).
• Força maior ou eventos fora do nosso controle razoável.

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• Recomendamos que você leia os termos e a política de privacidade de cada site antes de fornecer dados pessoais ou realizar compras.

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, incluindo especialmente:

• Código Civil (Lei nº 10.406/2002)
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
• Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018)
• Lei de Direito Autoral (Lei nº 9.610/1998)

Fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, na forma do art. 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.

O Modicas.app | Promoções Verificadas e Comparador de Ofertas pode revisar e atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Quando isso ocorrer:

• Atualizaremos a data de "Última atualização" no topo desta página.
• Para alterações materiais que afetem seus direitos, notificaremos usuários cadastrados por e-mail ou mediante aviso destacado no site com antecedência mínima de 10 dias.
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